O padrão ICAO refere-se a um conjunto de requisitos e recomendações emitidos pela Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO) para assegurar que as imagens dos documentos de viagem sejam de alta qualidade e adequadas para uso nos sistemas de reconhecimento facial. Esse padrão foi criado para garantir a segurança e a eficiência da identificação dos indivíduos.
Os requisitos descrevem cuidadosamente como uma foto deve ser capturada. Para isso, a norma especifica diversos elementos como o tamanho, a composição e os requisitos técnicos das fotos, entre outros.
Neste artigo, você vai entender o que é Padrão ICAO, a diferença entre Padrão ICAO e Norma ICAO, os principais requisitos da norma ICAO (ISO/IEC 19794-5) e a importância da identificação biométrica em documentos.
Boa leitura!
O que é padrão ICAO?
A ICAO desenvolveu o Padrão ICAO, com normas específicas para passaportes e outros documentos de viagem, disponíveis no Doc 9303. As especificações estão divididas em tópicos e abordam diferentes aspectos dos documentos de viagem. O objetivo do padrão ICAO é melhorar a precisão e a eficiência dos processos de controle e segurança das fronteiras, além de garantir a autenticidade dos documentos de viagem. Abaixo, conheça os principais componentes do Padrão ICAO para passaportes:
- Dados biométricos: inclui requisitos como fotografias digitais e impressões digitais para serem usados na identificação do portador do passaporte.
- Zona legível por máquina (MRZ): define o formato e o conteúdo da zona de leitura mecânica para permitir que os dados do passaporte sejam lidos eletronicamente.
- Segurança: apresenta diretrizes sobre medidas de segurança para combater falsificação ou adulteração, como marcas d'água e elementos holográficos.
- Interoperabilidade: garante que os documentos de viagem possam ser lidos e verificados em qualquer parte do mundo.
Veja também a lista de países que seguem as regras ICAO:
- América do Norte: Estados Unidos e Canadá.
- América Latina e Caribe: Brasil, México, Argentina e Chile.
- Europa: Reino Unido, França, Alemanha, Itália e Espanha.
- Países da União Europeia: Todos seguem os padrões da ICAO.
- Ásia: Japão, China, Índia, Coreia do Sul, Cingapura e Malásia.
- África: África do Sul, Nigéria, Quênia e Egito.
- Oceania: Austrália e Nova Zelândia.
Diferença entre padrão ICAO e norma ICAO (ISO/IEC 19794-5):
Enquanto o Padrão ICAO refere-se aos requisitos gerais e diretrizes detalhadas para documentos de viagem e inclui vários elementos como tamanho, segurança, zona de leitura mecânica, localização da foto, tipografia da fonte, dados biométricos entre outros. A norma ICAO (ISO/IEC 19794-5) especifica o formato e os requisitos para a captura e compartilhamento de imagens faciais biométricas. É uma norma técnica que detalha como as imagens devem ser capturadas (formato, iluminação, posição da cabeça, expressão facial, cor de fundo entre outros), armazenadas e comparadas a fim de garantir precisão na identificação biométrica.
Quais os requisitos da norma ICAO (ISO/IEC 19794-5)?
Para garantir que as fotos em passaportes e outros documentos de viagem sejam capturadas e armazenadas de maneira uniforme, a norma ICAO (ISO/IEC 19794-5) estabelece os seguintes requisitos técnicos:
- Resolução e tamanho: as imagens devem ter resolução e tamanho suficientes para permitir uma identificação clara e precisa. Geralmente, uma resolução mínima de 90 dpi (pontos por polegada) é exigida.
- Iluminação: a iluminação deve ser uniforme e sem sombras, reflexos ou brilho excessivo para garantir que todos os traços faciais estejam claramente visíveis.
- Pose e expressão: o rosto deve estar diretamente voltado para a câmera com uma expressão neutra, olhos abertos e boca fechada. Isso assegura que a imagem possa ser utilizada na identificação biométrica.
- Formato e compactação: a imagem deve ser salva em um formato específico (geralmente JPEG) e pode ser comprimida, mas sem comprometer a qualidade necessária para o reconhecimento facial.
Biometria na emissão de documentos de identificação
A identificação biométrica está presente em diversos documentos, como a Carteira de Identidade Nacional (CIN), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), o passaporte, entre outros. Como cada indivíduo possui características biométricas únicas, como impressões digitais, face e íris, essa exclusividade dificulta a falsificação e o uso indevido de documentos, combate fraudes e oferece mais segurança e confiabilidade na identificação do titular do documento.
A utilização da biometria na emissão de documentos também facilita o processo de autenticação em diversos serviços públicos e privados. Por exemplo, em um processo de verificação de identidade, o tempo para confirmar a autenticidade de uma pessoa é significativamente reduzido. Isso é importante em ambientes como aeroportos e bancos, onde a precisão e a agilidade são essenciais.
Aplicação da norma ICAO para a identificação biométrica segura
Dessa vez, foi possível entender o que é padrão ICAO, a principal diferença entre o Padrão ICAO e a Norma ICAO (ISO/IEC 19794-5) e por que padronizar imagens para alcançar uma autenticação biométrica eficiente.
Vimos que a biometria é uma forte aliada na identificação de indivíduos, dificultando qualquer tipo de fraude. A tecnologia biométrica do BioPass ID garante a qualidade do cadastro e da verificação de identidade por meio do pacote Quality.
Agora que você já sabe o que é Padrão ICAO e a Norma ICAO, leia o artigo Padrão ICAO: como garantir a qualidade das imagens biométricas.
