Entre as muitas inovações que tornam nossa vida mais conveniente e segura, a biometria tornou-se indispensável para a autenticação e a identificação. No entanto, o uso crescente de ferramentas inovadoras também levantou preocupações sobre a proteção de dados pessoais, conforme exigido pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Neste artigo, exploraremos o tratamento da biometria dentro dos limites da LGPD para dissipar os mitos sobre a falta de privacidade e destacar a importância da conformidade regulatória.
O que a LGPD diz sobre biometria
A Lei Geral de Proteção de Dados, promulgada em setembro de 2020, estabelece regras rígidas para o processamento de informações pessoais, incluindo biometria.
De acordo com a LGPD, dados confidenciais são informações diretamente relacionadas aos aspectos mais íntimos da personalidade de um indivíduo, como dados pessoais relativos a raça, religião ou política, dados sobre saúde ou vida sexual e dados genéticos ou biométricos. Como a biometria se refere às características exclusivas de cada indivíduo usadas para identificar e autenticar uma identidade, ela é considerada um dado sensível.
Uma preocupação significativa com a biometria tem sido a possibilidade de violações de dados, já que informações confidenciais estão sendo coletadas. A LGPD, no entanto, foi projetada para lidar com essa mesma preocupação.
A LGPD busca garantir que os dados pessoais manipulados pelas empresas sejam coletados, armazenados e processados de forma ética e segura, atingindo um equilíbrio entre a inovação tecnológica e a proteção dos direitos individuais.
A lei exige tratamento especial, como a obtenção de consentimento explícito dos titulares dos dados.
A lei não proíbe o uso da biometria. Entretanto, existem diretrizes claras para a coleta, o uso e a proteção de informações pessoais confidenciais. A lei determina que as organizações devem obter o consentimento explícito e informado dos indivíduos antes de coletar seus dados biométricos.
Isso significa que as pessoas devem estar totalmente cientes de como as empresas usarão seus dados e ter a liberdade de escolher se querem ou não fornecer essas informações.
Mas como isso funciona na prática? É o que veremos.
Desmistificando a falta de privacidade
Ao seguir as diretrizes rigorosas da LGPD, as organizações podem dissipar a noção de que a biometria não tem privacidade. Isso ajudará a garantir que os dados biométricos sejam tratados com responsabilidade e de acordo com as leis de privacidade.
Isso inclui a obtenção de consentimento e a implementação de medidas de segurança robustas para proteger os dados contra acesso não autorizado e vazamento.
Tratamento responsável da biometria com a LGPD
Uma abordagem cuidadosa para integrar a biometria em conformidade com a LGPD envolve vários aspectos, desde o processo de design até a operação contínua dos sistemas.
As organizações devem adotar uma filosofia de "privacidade desde a concepção", que garanta a privacidade desde os primeiros estágios do desenvolvimento do sistema. Isso inclui a implementação de proteções técnicas e organizacionais para garantir a segurança desses dados.
Além disso, a transparência torna-se um elemento fundamental. As organizações são responsáveis por fornecer informações claras sobre como a biometria é coletada e usada e quem tem acesso a essas informações.
LGPD e o BioPass ID
Considerando a responsabilidade das empresas, o BioPass ID é um exemplo de solução que está totalmente alinhada com os requisitos da LGPD.
A plataforma confirma seu compromisso com a proteção dos direitos e da privacidade dos indivíduos ao adotar as diretrizes legais, pois cumpriu os requisitos mesmo antes de a lei entrar em vigor.
A plataforma incorpora a mais avançada tecnologia de segurança disponível no mercado, com uma abordagem proativa e robusta para o gerenciamento de dados biométricos.
Esses benefícios elevam os padrões de conformidade e reforçam a busca pela excelência na proteção de dados confidenciais. Veja a seguir algumas maneiras pelas quais o BioPass ID torna todos os dados biométricos mais seguros e protegidos.
- A primeira etapa essencial é mapear os dados biométricos que serão coletados, armazenados e processados. Isso inclui informações como impressões digitais, reconhecimento facial e características de voz.
- Também é necessário estabelecer uma base jurídica sólida para a coleta e o processamento de dados biométricos, que pode incluir o consentimento explícito do proprietário dos dados ou a necessidade de processar as informações para cumprir um contrato existente.
- A transparência também desempenha um papel importante. É essencial fornecer informações claras e detalhadas aos proprietários de dados sobre como os dados biométricos serão usados, por quanto tempo serão armazenados e quem terá acesso a eles.
- O consentimento é um princípio fundamental. Antes de coletar e processar dados biométricos, é necessário obter o consentimento informado dos proprietários dos dados. Esse consentimento deve ser específico, não ambíguo e revogável a qualquer momento.
- A segurança é um fator crucial. É fundamental implementar medidas robustas para proteger os dados biométricos contra acesso não autorizado, uso indevido e violações de segurança. Isso pode incluir técnicas como criptografia, autenticação mais robusta e monitoramento contínuo.
- A redução de dados é uma prática essencial. As empresas devem limitar a coleta de dados ao que é estritamente necessário para a finalidade pretendida, a fim de evitar a coleta excessiva de informações.
- O acesso restrito também é uma consideração importante e deve ser limitado apenas às pessoas autorizadas a usá-lo.
- Um período de retenção limitado também é essencial. Portanto, é necessário definir um tempo de retenção razoável para excluir os dados biométricos.
- Garantir os direitos dos proprietários de dados é uma obrigação essencial. Os proprietários de dados devem poder exercer seus direitos, como acesso, correção, exclusão e portabilidade dos dados biométricos.
- Os funcionários responsáveis pelo manuseio de dados devem ser treinados e estar cientes da importância da proteção de dados. É essencial treinar os funcionários sobre as práticas recomendadas de proteção de dados e enfatizar a importância do uso responsável dos dados biométricos.
- Por fim, em situações em que há um alto risco para os direitos e liberdades dos titulares de dados, recomenda-se uma Avaliação de Impacto na Proteção de Dados (DPIA).
Ao aderir a todos os procedimentos de processamento de dados descritos acima, a BioPass ID garante que a proteção começa com a coleta de informações, a certificação de processos internos e a certificação LGPD.
Adeque-se a LGPD com o BioPass ID
Conforme mencionado acima, a biometria oferece segurança e conveniência, mas as empresas devem usá-la de forma ética e de acordo com leis como a LGPD.
A tecnologia e a privacidade estão interligadas e exigem que as organizações priorizem a conformidade e a proteção dos direitos dos indivíduos. Práticas transparentes e respeitosas geram confiança na tecnologia, e a conformidade e a ética são essenciais para um futuro digital mais seguro.
Uma abordagem consciente da biometria em conformidade com a lei reduz as preocupações com a privacidade e garante benefícios sem comprometer os direitos.
Entre em contato com nossos especialistas para obter mais informações sobre como o BioPass ID funciona.
Tradução: Stephanie Hora
